Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Renan assume Presidência da República

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido